Uma clínica quer mostrar o que faz, e as imagens ajudam. Mas uma fotografia de um paciente não é uma imagem qualquer. Dizer ou sugerir que alguém foi tratado numa clínica pode revelar dados de saúde, que a lei de proteção de dados trata como uma categoria com proteção reforçada. Por isso convém pensar antes de publicar, não depois.
Porque é um assunto sensível
Uma imagem em que uma pessoa se reconhece é um dado pessoal. Associada a um tratamento ou a uma clínica, pode revelar informação sobre a saúde dessa pessoa. Para a publicar é preciso, em geral, um consentimento livre, informado, específico e que se possa retirar a qualquer momento. Uma assinatura num papel de admissão da consulta não costuma chegar. Além disso, as ordens profissionais têm regras próprias sobre publicidade e sobre o uso de imagens de pacientes.
O que normalmente se pode mostrar
- O espaço: receção, salas de espera, gabinetes, sem pessoas reconhecíveis.
- O equipamento, sem pacientes.
- A equipa, com autorização escrita de cada pessoa e a possibilidade de a retirar.
- Ilustrações e infografias que expliquem um tratamento.
- Fotografias de bancos de imagens (sites de fotografias) com licença para uso comercial, sem sugerirem que são pacientes da clínica.
- Vídeos de profissionais a explicar um tema, onde o rosto é o do profissional.
O que pede cuidado redobrado
- Antes e depois, sobretudo quando sugerem um resultado garantido.
- Testemunhos com imagem de pacientes.
- Fotografias durante a consulta ou em fundo, com pacientes visíveis ou ouvidos.
- Crianças e menores: o consentimento é dos responsáveis e o cuidado deve ser ainda maior.
- Publicações nas redes sociais da equipa que mostram o trabalho do dia.
Se quer mesmo usar imagens de pacientes
- Confirme primeiro se a sua ordem profissional o permite, e em que condições.
- Use um documento de consentimento à parte, que não faça parte do processo clínico do paciente: diga para que imagens, em que canais e por quanto tempo.
- Explique que o consentimento é livre, que a pessoa pode recusar sem consequências para o tratamento e que pode retirá-lo.
- Guarde a prova do consentimento e retire a imagem logo que seja pedido.
- Peça a um profissional de proteção de dados ou a um advogado que reveja o processo.
Este artigo dá princípios gerais e não substitui aconselhamento jurídico, nem as regras da sua ordem profissional, que podem ser mais restritivas.
Para saber como organizar o resto da página, veja o que deve ter a página de cada serviço de uma clínica. Para os textos, como falar de especialidades sem prometer resultados. E o quadro geral está em marketing para clínicas. Também trabalhamos com clínicas: tratamos do que acontece antes da consulta, como o perfil no Google, a página de cada serviço e as avaliações.
Uma auditoria de dez minutos
Abra o site e o Instagram da clínica e percorra-os de cima a baixo. Para cada imagem com pessoas, faça três perguntas: quem é? Tenho autorização escrita? Ainda a posso mostrar? Anote as dúvidas numa folha e trate primeiro das que envolvem pacientes. Imagine uma clínica (exemplo inventado) que encontra uma fotografia de uma sala de tratamento com uma pessoa deitada, de costas, mas com uma tatuagem visível. Mesmo sem rosto, a pessoa pode reconhecer-se e ser reconhecida: a imagem sai, ou pede-se autorização. Repita a auditoria de seis em seis meses.
Em resumo
- Uma imagem em que o paciente se reconhece é um dado pessoal, e pode revelar dados de saúde.
- Pode mostrar o espaço, o equipamento, a equipa (com autorização) e ilustrações.
- Imagens de pacientes pedem consentimento específico, por escrito e retirável.
- Confirme as regras da sua ordem profissional; este artigo não é aconselhamento jurídico.
Perguntas rápidas
Posso mostrar uma fotografia sem rosto?
Depende. Tatuagens, cicatrizes, contexto ou legenda podem permitir reconhecer a pessoa. Se há risco de identificação, trate-a como imagem de paciente.
A equipa pode aparecer nas fotografias?
Pode, com autorização escrita de cada pessoa, dada de forma livre e com a possibilidade de a retirar. Quando alguém sai da clínica, convém rever as imagens.
E as fotografias que o paciente publica sobre a clínica?
Se são do paciente, a decisão é dele. Se a clínica as quer partilhar, precisa de autorização, e deve evitar pedir de forma que pareça uma condição do tratamento.
Quer rever as imagens que a clínica tem publicadas?
A reunião exploratória é uma conversa de 30 minutos, sem custo. Vemos consigo as imagens que a clínica tem publicadas e as autorizações que existem. Fica com o resumo por escrito.
Agendar reunião exploratória